Levantamento do Instituto Água e Terra (IAT) revelou que o Paraná reduziu em 73% o desmatamento ilegal em 2024 Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST-PR

por AEN/PR

O Paraná reduziu em 73% a supressão da Mata Atlântica em 2024. Um relatório divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Água e Terra (IAT) apontou que a área desmatada no Estado foi de 329 hectares no ano passado, contra 1.229 hectares em 2023. O levantamento é do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do órgão ambiental, setor desenvolvido para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, com base nos alertas publicados pela Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima.

Esse é o terceiro ano consecutivo em que o Estado apresentou uma redução substancial no desmatamento. Em 2021, a área desmatada foi de 6.939 hectares, passando para 4.002 em 2022 (redução de 42%), e 1.229 em 2023 (redução de 69%).

“São números importantes, que vêm demonstrando todo o trabalho feito com a nossa equipe de fiscalização, que atua tanto em campo quanto em vistorias aéreas usando o helicóptero do IAT. O uso da tecnologia também é essencial, permitindo a detecção de qualquer situação de desmatamento ilegal a partir de sistemas de imageamento”, destaca o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. O IAT é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

É justamente a melhora do serviço de fiscalização um dos pilares da redução do desflorestamento. De acordo com a pesquisa, o valor aplicado em multas por danos à flora foi de R$ 134 milhões em 2024, um incremento de 8% no comparativo com o ano anterior (R$ 123,2 milhões). O número de Autos de Infração Ambiental (AIA) também subiu, passando de 3.784 para 5.225 no período. Desde 2019, as multas lavradas totalizam R$ 566,7 milhões.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

REGIONAIS – Em número de infrações, as regionais de Guarapuava (745), Curitiba (633), Francisco Beltrão (584), Irati (529) e Ponta Grossa (420) foram as que mais advertiram. Somados, esses escritórios do IAT aplicaram R$ 84,9 milhões (63%) em multas ambientais relacionadas à supressão vegetal.

O órgão ambiental participou de ações de fiscalização importantes no período. No final do mês de abril, o Instituto realizou a primeira operação remota de combate ao desmatamento, terminando com a lavratura de 218 Autos de Infração Ambiental (AIA) em 46 municípios do Paraná e R$ 5,9 milhões em multas. Já em maio, uma operação vistoriou 19 municípios no Sudoeste do Estado, com R$ 2,8 milhões em multas.

No mês de junho, seis municípios da região central foram vistoriados, com a emissão de emissão de 237 AIA e aplicação de R$ 6,9 milhões em multas. Por fim, em julho, a segunda operação remota do IAT passou por 43 municípios e foi concluída com 252 AIAs e R$ 16,4 milhões em multas.

TECNOLOGIA – Outro pilar bastante significativo nas ações contra o desmatamento é focado na tecnologia. O instituto ambiental do Estado passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite em 2021. As ocorrências são publicadas na Plataforma MapBiomas Alerta e Plataforma Rede MAIS, e a partir deles o NGI analisa as imagens mais recentes. Essa investigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.